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Termos e Condições

Olá, bem-vindo ao Site da Bemim!
Este documento é um contrato entre você e a Bemim. Por favor, leia com atenção.
Sempre que acessar, navegar e/ou usar nosso Site, ferramentas, aplicativos e/ou realizar compras online com a Bemim, você estará se comprometendo a respeitar e observar estes Termos e Condições de Uso e nossas Políticas, bem como a legislação vigente. Se você não aceitar e/ou não concordar com as condições, por favor, não acesse nem utilize o Site.
Conta de Usuário
Para realizar compras online com a Bemim, você precisará de uma Conta de Usuário. Para isso, deverá ter mais de 18 anos e fornecer os seguintes dados, verdadeiros e atualizados:

Nome Completo
CPF
Telefone
E-mail
Menores de 18 anos somente poderão usar o Site com a autorização de seus responsáveis legais (seu pai, sua mãe ou outro adulto responsável por você).
Ao criar sua Conta de Usuário, você pode optar por receber comunicações da Bemim por e-mail. Nesse último caso, além destes Termos, você também seguirá o Regulamento do Programa.
Sua Conta de Usuário é de sua responsabilidade. Assim, você deverá manter sua senha e seu login em segredo e não deve permitir que outras pessoas a utilizem. Você só poderá ter uma Conta de Usuário. Se nós identificarmos mais de uma conta com o mesmo CPF, uma delas será excluída. A Bemim poderá, a seu exclusivo critério, bloquear, restringir, desabilitar ou impedir o seu acesso ao Site caso considere sua conduta inadequada.

Catálogo e Disponibilidade de Produtos e Serviços
Você aceita e entende que:
- As fotografias apresentadas no Site têm caráter meramente ilustrativo;
Às vezes, enquanto estamos processando seu pedido junto aos nossos parceiros financeiros, podem ocorrer inconsistências nas nossas bases de estoques. Nesse caso, entraremos em contato para buscarmos a melhor solução para você, como a entrega de um produto similar, devolução do valor pago ou combinar que você receberá o produto assim que repusermos nosso estoque. Em qualquer caso, colocaremos você em primeiro lugar e buscaremos a solução mais rápida e que melhor te atenda!

Campanhas Promocionais
Nossas campanhas promocionais oferecem determinados produtos a preços inferiores aos usualmente praticados, com descontos aplicados ou outras condições. Essas promoções serão não cumulativas e poderão ser limitadas, conforme veiculado por todos os meios de divulgação.

Preços
A Bemim reserva-se o direito de revisar, aprimorar, modificar e/ou atualizar os preços praticados pelo Site, atendendo a critérios de necessidade, conveniência ou flutuações do mercado, sem necessidade de comunicação prévia. Todos os preços e condições veiculados no Site são válidos apenas para compras realizadas no próprio Site, não sendo aplicáveis a quaisquer outros Sites. Da mesma forma, preços e condições relativos às lojas físicas não são válidos para o Site.

Propriedade Intelectual
Todo conteúdo incluído no ou disponibilizado pelo Site (como textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais e compilações de dados) é de propriedade da Bemim, de seus fornecedores ou licenciantes. Esse conteúdo é protegido pelas leis locais e internacionais sobre o tema e por isso você somente poderá usar esse conteúdo mediante autorização da Bemim.

Nossas Marcas registradas não poderão ser utilizadas em relação a qualquer produto ou serviço que não seja nosso ou de nossas licenciantes. As demais marcas registradas que não sejam nossas ou de nossas licenciantes, que apareçam em qualquer lugar do Site, são de propriedade de seus respectivos titulares e o uso dependerá de autorização desses titulares.

Sites de Terceiros e Parceiros
Nosso Site pode conter links para Sites de terceiros. Nós não pesquisamos ou asseguramos esses Sites e você é o único responsável por visitar essas páginas, por isso recomendamos que leia os Termos e Condições que regem cada Site visitado.

Garantias e Limitação de Responsabilidade
A Bemim não garante que o Site, seu conteúdo, suas funcionalidades e ferramentas:
- Estarão disponíveis o tempo todo;
- São adequados para um fim específico e, por isso, podem não atender suas expectativas; e
- Estarão livres de defeitos, erros ou falhas.

Nós não nos responsabilizamos por danos indiretos, emergentes, punitivos, lucros cessantes ou outros prejuízos.

Você é o único responsável pela utilização do Site, conteúdo, de suas ferramentas e funcionalidades. Nós não nos responsabilizamos por danos e/ou prejuízos monetários relacionados a qualquer reclamação, ação judicial ou outro procedimento tomado em relação à utilização do Site, seu conteúdo, funcionalidades e/ou ferramentas. Notadamente, fica excluída a responsabilidade da Bemim sobre as seguintes circunstâncias, entre outras: (i) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar pela indisponibilidade ou funcionamento parcial do Site e/ou de todos ou alguns de seus serviços, informações, conteúdos, funcionalidade e/ou ferramentas, bem como pela incorreção ou inexatidão de qualquer destes elementos; (ii) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em Sites de internet acessíveis por links incluídos no Site; (iii) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com estes Termos e Condições de Uso ou com as Políticas; (v) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência do uso do Site em desconformidade com a lei, com os costumes ou com a ordem pública; (iv) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de falhas no Site, inclusive decorrentes de falhas no sistema, no servidor ou na conexão de rede, ou ainda de interações maliciosas como vírus, softwares que possam danificar o equipamento ou acessar informações do equipamento do usuário; (v) Danos e prejuízos que o usuário possa experimentar em decorrência de distorções que as imagens dos produtos possam apresentar, ressaltado o caráter meramente ilustrativo de tais imagens; entre outros. A responsabilidade da Bemim por vício dos produtos oferecidos à venda no Site está detalhada na Política de Troca e Devolução.

Versões e Atualizações
Este Contrato permanecerá válido até que uma nova versão seja publicada no Site.

Nós nos reservamos o direito de modificar e/ou alterar nosso Site, bem como nossas Políticas a qualquer momento. Se você não concordar com qualquer dessas alterações, você deverá interromper seu uso e/ou acesso ao Site.

Se alguma cláusula ou condição contida nestes Termos e Condições de Uso ou nas Políticas for declarada inexequível, no todo ou parcialmente, tal inexequibilidade não afetará as demais cláusulas dos Termos e Condições de Uso e das Políticas.

Lei e Foro
Você concorda que serão aplicáveis às leis brasileiras e que o Foro Central da Comarca de Maringá, PR, Brasil, será o único competente para dirimir qualquer questão ou controvérsia oriunda ou resultante do uso do Site.